O Ministério Público de Aracati tem sido fundamental para o aprofundamento de questões relativas a preservação do patrimônio histórico e cultural aracatiense em face de seu princípio constitucional. Desde novembro de 2007, com a realização da mesa redonda sobre Patrimônio Histórico e Cultural de Aracati, que o assunto vem sensibilizando as instâncias municipal, estadual e federal, bem como aglutinando movimentos civis organizados a exemplo do Fórum de Cultura de Aracati. Para falar mais sobre o assunto entrevistamos o Promotor Dr. Alexandre Alcântara para expor os resultados, ações e mobilizações efetivadas pelo MP.

Em novembro de 2007 o MP realizou uma mesa redonda para discutir o patrimônio cultural de Aracati. Passados 4 meses da realização daquele encontro, que frutos foram colhidos?

Dr. Alexandre- Primeiro, possibilitou a discussão da questão entre o Poder Público- União/Iphan, Estado (secretarias de cultura e cidades e municipio de Aracati e a sociedade. No último dia 18 de março fizemos um resumo da mesa redonda para o COEPA (Conselho Estadual de Preservação patrimonial) e sensiblizamos seus membros, inclusive o Secretario de Cultura do Estado, Prof.Auto Filho, que manisfetou total apoio a nossa causa. O deputado Estadual, Heitor Ferrer requereu uma audiência pública na Assembéia legislativa para debater a questão, com data a ser definida para breve. Na semana passada, entramos na fase de ajustamento de condutas, onde já conseguimos: Município: 1. A desapropriação para fins culturais do Teatro Francisca Clotilde, bem como uma reforma emergencial, 2. A contratação de um arquiteto que sob a orientação do IPHAN implantará um núcleo de preservação patrimonial no municipio, 3. O compromisso do municipio de procurar integrar-se ao projeto Monumenta, do MINC.; Estado do Ceará: 1. Os representantes das secretarias das cidades garantiram a retomada imediata das obras da biblioteca regional, 2. O secretário Auto Filho garantiu que envidará todos os esforços para o municipio ser contemplado pelo Projeto Monumenta e já comprou 30 (trinta mil) livros para a nossa biblioteca regional; União (IPHAN) 1. A Dra. Olga Paiva, Superintendente do Órgão garantiu a retomada imediata das obras do Museu Jaguaribano; Também foram feitos ajustamentos de condutas com a Coelce e Cagece para adeguação de seus medidores na área tombada, e nesse sentido já está sendo feito um estudo técnico. A convite do Deputado Federal José Airton Cirilo, no próximo dia 1 de abril estaremos em Brasília discutindo toda essa questão com o Presidente do IPHan, Dr. Luiz Fernando.

Qual o papel do MP no processo de preservação do sítio histórico de Aracati?

Dr. Alexandre-Somos um parceiro da sociedade civil, que tem a possibilidade de fazer pressões jurídicas para que as coisas aconteçam. Acredito que toda essa articulação que estamos fazendo será muito importante para a cidade.

Qual a maior dificuldade em se trabalhar com o conceito de preservação?

Dr. Alexandre-Educação. Antes de tudo é preciso que as pessoas compreendam o valor de nosso patrimônio, e assim haverá preservação.

O MP integra o Fórum de Cultura de Aracati, espaço democrático para as discussões dos mais variados temas ligados a cultura aracatiense. Espaços de discussão como o Fórum de Cultura são importantes para o empoderamento da sociedade.

Dr. Alexandre-Não resta a menor dúvida.

O Fórum de Cultura de Aracati, lançou no final de 2007 a campanha "O espetáculo não pode parar" que tem como meta a realização de serviços emergenciais no Teatro Francisca Clotilde (Antigo Cine Moderno de Aracati). Fale-nos um pouco dessa experiência?

Dr. Alexandre-O teatro Francisca Clotilde tem um valor fundamental para o conjunto dos bens tombados na cidade, pois deverá ser restaurado e voltar a ser uma casa de espetáculos. Graças aos nossos esforços, o Município de Aracati fará as obras emergencias e o grande desafio agora é conseguir o financiamento da restauração, que inclusive já foi projetada pelo IPHAN.

O que seria necessário para a implantação de um turismo cultural em Aracati?

Dr. Alexandre-Acretido que se o Municipio fosse contemplado pelo Projeto Monumenta, esse TUrismo seria possivel, pois teríamos um grande leque de ações, deste a educação patrimonial até a restauração dos bens.

Em Aracati, percebemos o mal uso dos espaços públicos. Praças, largos, calçadas são utilizadas muitas vezes para o exercício de outras atividades, como por exemplo o comércio de bebidas e lanches. Isto por sua vez acarreta um série de problemas como a poluição sonora e visual, e o favelamento de espaços para o uso de toda sociedade. A revitalização destes espaços foi apontada como um dos ítens da carta documento do encontro realizado em 2007. O que foi feito a este respeito?

Dr. Alexandre-Cobramos do Sr. Prefeito municipal medidas para sanar o problema. É uma responsabilidade do municipio. Nesse sentido, no prazo de trinta dias será apresentado um projeto de recolocação dos quiosques do largo da Matriz.

O empobrecimento de nossa população dificulta o entendimento da necessidade destas intervenções?

Dr. Alexandre-É um problema enfretado em todas as cidades que têm patrimônio tombado.

Que ações o MP pretende realizar a curto, médio e longo prazo a fim de buscar solução para estas questões?

Dr. Alexandre-Estou otimista, mas se for preciso iremos às instâncias internacionais para resolver a questão.


Entrevista cedida pelo Promotor Dr. Alexandre Alcântara, do Ministério Público de Aracati, em 31 de março de 2008.

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